MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2018 E DADOS DO CARNAVAL DE 2017 DE TIBAU DO SUL
Anteriormente foi informado sobre os extratos de licitação da contratação de empresas para prestação de serviços para as festividades carnavalescas 2018, clique aqui para relembrar.
Consultado o site do Diário Oficial com mais cuidado, consegui mais dados que majoram o valor retirado do cofre público para custear as festas carnavalescas.
Trouxe para vocês, naquela oportunidade, a informação de 17 extratos de inexigibilidade e dispensa de licitação, cujo valor total foi de R$183.110,50 (cento e oitenta e três mil, cento e dez reais e cinquenta centavos), que o cofre público pagou para realizar o carnaval 2018.
Agora, apresento mais 2 extratos publicados no site do Diário Oficial, clique aqui, referentes aos contratos licitados, vejamos:
(1) CONTRATADO: ROBERT HOWARD SCHON.
OBJETO: Contratação de Pessoa Física para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, na Praia de Tibau do Sul, medindo 4.000m2, para realização das festividades carnavalescas 2018, por parte do LOCATARIO, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, no período de 09 de Fevereiro de 2018 até 15 de Fevereiro de 2018.
(2) CONTRATADO: AUDILUZ ILUMINAÇÃO E SONOTIZAÇÃO EIRELI – ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, objetivando atender a demanda das Festividades Carnavalescas 2018 do Município de Tibau do Sul/RN.
Assim, o valor total atualizado, aproximadamente, para custear as festividades carnavalescas 2018 foi de R$199.310,50 (cento e noventa e nove mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos).
Aproveitando o momento que estamos constatando as despesas que o cofre público vem realizando, é oportuno lembrar o teor do Decreto Municipal n.001/2017, clique aqui, que declara situação de emergência diante da absoluta necessidade de ações rápidas e urgentes, dando continuidade aos serviços públicos essenciais na área territorial do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
A situação emergencial que motivou o Decreto acima citado não prejudicou a realização do Carnaval 2017, que teve um custo total, aproximadamente, de R$143.300,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos reais). Valor pouco abaixo do Carnaval 2018.
Não podemos esquecer que as festas do mês de janeiro de 2017 também aconteceram. Igual aconteceram no mês de janeiro 2018.
Ora, com certeza, ainda estamos numa situação emergencial!
Alguns setores, por exemplo, continuam sem material de expediente, equipamentos e suprimentos de informática, sem acesso aos softwares para gerenciamento e organização na área da tributação, sem qualquer recurso para exercer as atribuições do cargo de servidor publico e prestar o serviço público aos munícipes.
Se alguém puder elencar outras situações emergenciais que constam no Decreto Municipal n.001/2017 e que continuam pendentes de solução, favor informar, aqui.
Concedo o espaço para o cidadão se manifestar, inclusive para demonstrar com dados que meus dados não estão certos, pois o cidadão merece se manifestar em defesa da coisa pública.
A propósito, o Município não possui ouvidoria.
Vamos conhecer alguns dos extratos de licitação, que foram realizados para as festas de janeiro e festas carnavalescas no mês de fevereiro ocorridas no ano de 2017! São os dados extraídos do Diário Oficial:
Enquanto outros municípios Norte Rio Grandense sofrem com a crise econômica/financeira, Tibau do Sul é o paraíso em todos os sentidos.
Mossoró deixou de realizar o carnaval 2018 para tentar estabelecer as finanças, mas desenvolveu o projeto na busca de melhorar a arrecadação dos tributos para diminuir os efeitos da crise econômica e, assim, garantir a prestação dos serviços públicos.
Assim, Mossoró lançou o projeto "Mossoró Cidade Junina 2018", que busca "o melhor e mais cultural São João do Brasil". O projeto foi repensado, planejado e está sendo preparado para superar todas as edições passadas.
Como visto, Mossoró utiliza o seu potencial para alavancar a receita tributária. Para cada real retirado do cofre público para investir nas festividades juninas, a expectativa, estudada e planejada, é que seja quadruplicado o retorno financeiro. O projeto estima que a festa junina gere valores superiores a R$15 milhões. Clique aqui para saber mais, por favor.
Tibau do Sul, possui a Administração Tributária ineficiente e escassa, leis ineficientes e defasadas.... Estudo de impacto dos gastos públicos para aumentar os recursos.... consulte a SEMUT.
Consulte as legislações tributárias. Consulte as Leis Orçamentárias para verificar se todos os tributos previstos no Código Tributário Municipal são arrecadados. Essas informações , que são públicas, estão todas no site da Câmara Municipal e publicadas no Diário Oficial.
Façam suas conclusões de modo consciente.
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