O CARNAVAL 2018 DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.

Tibau do Sul, município com intensos 15 quilômetros de costa, paraíso das águas claras, das infinitas falésias, das praias exclusivas, nossa internacional Praia de Pipa que abriga todo o mundo, cidade com povo feliz, é singular no litoral do Rio Grande do Norte que fica apenas 80 km de Natal e é pertinho de João Pessoa (PB) e de Recife (PE).

Tibau do Sul alcançou o topo do ranking do turismo nacional (clique aqui)Segundo o Ministério do Turismo, que constatou o crescimento da atuação do turismo em 358 municípios, Tibau do Sul deixou a categoria "B" para assumir a categoria "A".

O Ministério do Turismo categoriza (clique aqui) da seguinte forma:

1 -  o desempenho econômico;
2 - número de empregos;
3 - números de estabelecimentos formais no setor de hospedagem; e
4 - estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Para obter mais informações sugiro que consulte a portaria 39/2017 do MTur, clique aqui, e conheça as regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias. 

Tibau do Sul recebe essa transferência voluntária, visto que está bem classificado, pois apenas cidades classificadas entre as categorias "A" e "D" podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. 


Tibau do Sul é um paraíso com tamanha magnitude econômica de forma que é perfeitamente alcançável o desenvolvimento social, art. 180 da Constituição Federal.

A procura pelos turistas está crescendo vertiginosamente. A exemplo foi o período do Carnaval 2018.
Sim! Foi mais uma época muito favorável para o município. O setor privado aproveitou a alta temporada.

Claro que para as festividades carnavalescas o município de Tibau do Sul ofereceu apresentações musicais.

Vejamos alguns contratos que a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN realizou para as festividades carnavalescas 2018:

1 - CONTRATADO: VERONICA MARIA DANTAS.

OBJETO:CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA ORQUESTRA ASA BRANCA, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, COM DURAÇÃO DE 2h, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


2 - CONTRATADO: LURIAN SOARES DA SILVA.

OBJETO:CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA ARTISTA LURIAN SOARES E BANDA (CHARME DE MENINA), NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2h, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


3 - CONTRATADO: JOÃO JERONIMO DE OLIVEIRA BISNETO.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA SOM E BALANÇO, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2H, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


4 - CONTRATADO: F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS EITELI - ME.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA CIRCUIRO MUSICAL, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 01h30min, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


5 - CONTRATADO: ALVES E OLIVEIRA EVENTOS LTDA – ME.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DABANDA FLÁVIO PIZADA QUENTE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2H, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.



6 - CONTRATADO: GM DE ALENCAR FERNANDES – ME.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DE GIANNINI ALENCAR E BANDA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2H, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


7 - CONTRATADO: FRANCINALDO FERREIRA DE FREITAS.

OBJETO:CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA FAN DO ARROCHA E BANDA, NO DIA 09, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2H, CADA EVENTO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO DISTRITO DE SIBAUMA E DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


8 - CONTRATADO: FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS NETO.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA NÚZIO E BANDA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2h, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO DISTRITO DE SIBAUMA PETENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


9 - CONTRATADO: ABD EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCAÇÕES – LTDA.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DO ARTISTA ANDRÉ LUVI, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2H, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


10 - CONTRATADO: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – EPP.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA SAIA RODADA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 01h30min, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


11 - CONTRATADO: OTACIO BARBOSA DE AMORIM – ME.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA MORENA SAFADA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2h, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO DISTRITO DE SIBAUMA PETENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


12 - CONTRATADO: SERGIO RICARDO GOMES PEGADO.

OBJETO:CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA SERGIO E CIA, NOS DIAS 11, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2H CADA EVENTO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DOS DISTRITOS DE PIPA, SIBAÚMA E DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


13 - CONTRATADO: BANDA PRETTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DABANDA PRETTA, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2H, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO DSITRITO DE SIBAÚMA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


14 - CONTRATADO:REALIZZA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DABANDA FARRA DE RICO DO BRASIL, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 2H, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


15 - CONTRATADO: DUBE EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA DA BANDA DUBÊ, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2018, COM SHOW DE DURAÇÃO DE 01h30min, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.


Como visto, o número de apresentações musicais foram destinadas para um público grande. Em razão do tamanho das festividades e os dias necessários para a realização das festividades carnavalescas foi imprescindível propiciar segurança aos foliões. Assim, a empresa contratada para prestar o serviço de segurança foi:

CONTRATADO: PROTEG SEGURANÇA PATRIMONIAL - EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de segurança, destinada a atuar durante as festividades carnavalescas do Município de Tibau do Sul/RN.


Sabemos que a segurança pública não poderia cumprir seu papel nesse período de festas carnavalescas propiciada pelo município, em razão da situação precária que os policiais se encontram e da grave crise econômica que Estado Norte Rio Grandense sofre, como foi abordado em muitos jornais e noticiários eletrônicos. Para relembrar, veja aqui 1, aqui 2, e aqui 3.

Não poderia esquecer de mencionar mais uma contratação. Para propiciar o bem estar de todos os foliões, a Prefeitura de Tibau do Sul contratou uma empresa para fornecer garrafas descartáveis, vejamos:

CONTRATADO: J R SILVA DE LIMA ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GARRAFAS DESCARTÁVEIS, para serem distribuídas aos foliões durante o carnaval de 2018, do Município de Tibau do Sul/RN.


Para a realização das festas carnavalescas, a Prefeitura de Tibau do Sul pagou com do dinheiro do cofre público o total de R$183.110,50 (cento e oitenta e três mil, cento e dez reais e cinquenta centavos).

Realmente isso mostra que a crise econômica não chegou no município de Tibau do Sul! A realidade aqui é diferente da realidade do município de Mossoró, considerada a segunda capital potiguar, que deixou de realizar festas de carnaval por causa da crise financeira.

Clique aqui 1, aqui 2, aqui 3 e aqui 4 para ver as notícias sobre os cancelamentos das festas de carnaval na cidade de Mossoró/RN.

Para o município de Tibau do Sul que não arrecada os tributos em sua totalidade, a exemplo da Taxa de Incentivo ao Turismo, é preciso cuidado para não entrar na tal famigerada crise econômica que outros municípios potiguares sofrem. 

É oportuno alertar o Agente Político eleito que a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser cumprida, pois são requisitos para a gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional do ente da Federação, sob pena de não receber as transferências voluntárias, no caso em tela ao que está disposto na portaria 39/2017 do MTur, clique aqui.

Desse modo, a ineficiência ou inexistência da atuação da Administração Tributária Municipal lesiona a Receita Pública e o Agente Político responderá por irresponsabilidade fiscal.

Com tanto dinheiro público destinado para o carnaval 2018, nada é investido para modernizar a Administração Tributária, por exemplo, bem como não há disponibilização de recursos e convocação de mais servidores fiscais para garantir a fiscalização, o combate à sonegação Fiscal e o ingresso de recursos tributáveis para o cofre municipal.

Há boatos, não se sabe se é verdade, que as férias não serão concedidas no ano de 2018 para os servidores públicos por falta de recursos para pagar, pois o limite prudencial foi excedido.

É importante a atuação e o fornecimento do lazer pela Prefeitura, as festas carnavalescas foram muito bem realizadas e os foliões ficaram satisfeitos!

Agora falta a Prefeitura fornecer o serviço público de qualidade, que atenda as necessidades dos munícipes, que valorize o servidor público efetivo, que utilize o dinheiro arrecadado e recebido por transferências voluntárias ou não para a manutenção dos serviços públicos.

Não é admissível no século XXI a continuidade de governar e de administrar a coisa pública como se estivesse no século XIX.

Os interesses coletivos estão no topo da pirâmide como prioridade. Vamos acordar, antes que a crise econômica chegue para nós!


Apenas para acrescentar, em janeiro de 2018 a Prefeitura de Tibau do Sul contratou  as seguintes empresas para as festividades locais:


OBJETO: Contratação especializada para apresentação musical em espaço Público de GERLIANE SOUZA E BANDA, no dia 19 de Janeiro de 2018, com show de duração de 2h30minh (Duas horas e trinta e minutos), por ocasião das Festividades da Tradicional festa do Padroeiro, São Sebastião no Distrito de Pipa pertencente ao Município de Tibau do Sul/RN.


VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um Mil e quinhentos reais) clique aqui.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentação musical em espaço Público daBANDA FORROZÃO DO BRIOLA, no dia 20 de Janeiro de 2018, com show de duração de 2h,por ocasião das Festividades da Tradicional festa do Padroeiro, São Sebastião no Distrito de Pipa pertencente ao Município de Tibau do Sul/RN.

VALOR TOTAL:R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) clique aqui.


OBJETO: Contratação de empresa especializada para apresentação musical em espaço Público da BANDA WALDONYS, no dia 20 de Janeiro de 2018, com show de duração de 2h, por ocasião das Festividades da Tradicional festa do Padroeiro, São Sebastião no Distrito de Pipa pertencente ao Município de Tibau do Sul/RN.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) clique aqui.

OBJETO: Contratação especializada para apresentação musical em espaço Público da BANDA FORRÓ DESENROLADO DO BRASIL, no dia 20 de Janeiro de 2018, com show de duração de 2h, por ocasião das Festividades da Tradicional festa do Padroeiro, São Sebastião no Distrito de Pipa pertencente ao Município de Tibau do Sul/RN.

VALOR TOTAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) clique aqui.

O total de despesa no mês de janeiro de 2018 é de R$40.800 (quarenta mil e oitocentos reais) para as festas.

Consigno que é possível extrair mais informações no diário oficial da FEMURN, o que requer mais tempo.

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