giz da pipa

A análise de hoje será sobre a Portaria n.70 de 31/01/2018, ( clique aqui ) que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN publicou.  A Portaria n.70 r evoga as Portarias nº 1.567/2011-GADIR  e nº 1.568/2011-GADIR e estabelece novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN e dá outras providências. Importante saber que a Portaria nº 297/2018-GADIR, de 14/03/2018, alterou o §1º do art. 6º da  Portaria n.70 de 31/01/2018. ( clique aqui ) Veja a nova redação: “§ 1º O preço público estabelecido para o registro eletrônico dos contratos de financiamentos de veículos automotores equivalerá a R$ 395...

130 ANOS NÃO NOS LIBERTOU! No aniversário da promulgação da Lei Áurea, que completa exatos 130 anos, momento em que aos homens e mulheres pretas então sequestrados do continente Africano e escravizados, foi prometido o fim da escravidão e a tão sonhada liberdade a Rede Emancipa Natal promoverá o seu primeiro festival, e em resposta à falsa promessa reafirmaremos com rodas de conversa, oficinas e apresentações culturais aquilo que o movimento negro brasileiro grita à seculos e que ecoaremos nesse dia 12 de maio, véspera do aniversário da data: 130 anos não nos libertou! EVENTO GRATUITO Sábado, 12 de maio, às 13:00 – 20:00 A programação será divulgada em breve, através de nossas redes sociais -  Rede Emancipa - Natal Instagram: @RedeEmancipaNatal (clique aqui) e no FACEBOOK (clique aqui)   Você também pode ajudar a construir esse festival de resistência, convidando amigos e compartilhando nas suas redes sociais o nosso evento.  ...

No ano de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte disponibilizou a Cartilha de Gestão Fiscal.  Clique aqui para conhecer a Cartilha de Gestão Fiscal O que gestão fiscal? A Lei Complementar n.101 de 2000 (clique aqui) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Os agentes políticos eleitos para o mandato do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) são obrigados a respeitar e fazer cumprir a LC n.101 para prevenir riscos e corrigir desvios "capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridades social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar", art. 1º, §1º da LC n.101. Em outras pa...

  Olá, brasileirAs e brasileirOs! No mês de outubro de 2018, temos a responsabilidade cívica de eleger nossos representantes. Como cidadãos, temos responsabilidades para a construção do nosso país e da nossa sociedade.  Nós, necessariamente, fazemos parte do Estado. O art. 3º da Constituição Federal de 1988 estabelece os objetivos fundamentais da nossa República, vejamos: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para cumprir os objetivos fundamentais, nós precisamos colocar em prática os nossos direitos e deveres. Para guiar o nosso Estado - a República Federativa do Brasil, precisamos cumprir nosso papel fundamental, qual seja: participar ATIVAMENTE da política, no caso eleger ...

Olá, cidadãos do Rio Grande do Norte! Hoje vou reverenciar os cidadãos que prestam serviços durante as eleições. O cidadão que garante o processo democrático da soberania popular é o mesário . Afinal, o que é mesário ? Mesário " é um representante da Justiça Eleitoral perante sua comunidade."  (clique aqui) O mesário é o cidadão, eleitor, maior de 18 anos, que presta serviço para garantir  o poder do povo, que exerce através do sufrágio universal - o voto. A eleição não acontece apenas com os trabalhos dos servidores públicos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, dos Tribunais Reginais Eleitorais - TREs e dos candidatos a cargos eletivos. O mesário tem o papel muito importante para que cada um de nós possamos exercer nosso direito de votar! Sem o mesário não existe eleição! Sem o mesário o povo perde o direito de votar, de exercer a democracia. Sabemos que todo o poder emana do povo, conforme art. 1º, parágrafo único, da Constit...

Olá, cidadãos do Rio Grande do Norte. Em razão do atual cenário político, dos anseios da população potiguar e da necessidade de reaparelhar o Estado Norte-rio-grandense, a partir de novas perspectivas que atendam os reais fundamentos insculpidos na Constituição Federal, venho informar que resolvi pôr o meu nome para concorrer as eleições de 2018. Sou pré-candidata a Deputada Estadual no Rio Grande do Norte, pelo PSOL. Sou a alternativa do povo potiguar, que sente a necessidade de mudar os atuais agentes políticos, que desgovernam o nosso Estado. Não tenho ficha suja, nunca me submeti a acordos políticos (no exercício das atribuições como servidora pública - efetiva ou quando advogada), e filiada ao PSOL que não faz aliança (coligação com os demais partidos), sou nova, jovem mulher,  que preenche perfeitamente o requisito para assumir uma posição na política potiguar com uma postura idônea/correta. Acredito que o povo esteja buscando uma nova política, um repres...