giz da pipa

Atenção! Saiu no Diário Oficial da FECAM/RN, no dia 10/10/2019, a públicação de ordem do Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, o vereador Antonio Henrique Lopes Rodrigues, a convocação de todos os munícipes para comparecerem na audiência pública, no dia 22 de outubro de 2019, às 10h, na sede da Câmara Municipal. O tema da audiência pública é para tratar do novo Código Tributário Municipal e sobre as alterações no Código de Obras e Posturas do Município. Para ler o inteiro teor do edital publicado no Diário Oficial acesse:  http://www.sistemascactus.com/fecamrn/diariooficial/  e digite o Código Identificador: 633E0EE4 Para ver o documento publicado clique aqui   ou copie e cole o endereço eletrônico: https://sistemascactus.com/fecamrn/diariooficial/adm/publicar/mostrar_materia.php?c=633E0EE4&h=a6156468409d1213381b8ea94a8cecd2&i=205038

O Fisco de Tibau do Sul/RN é notícia nacional, pois foi citado no BLOG DO AFTM, que é um espaço de compartilhamento de informações municipais, principalmente sobre as administrações tributárias. A matéria sobre o Fisco de Tibau do Sul/RN está transcrita abaixo, na íntegra, e no final do texto está o link para acessar a página do BLOG DO AFTM. Segue o texto abaixo. "O forte de Tibau do Sul é o turismo, mas a gestão fiscal... O Estado do Rio Grande do Norte (RN) com uma extensão territorial de aproximadamente 52.810,699 km², é dividido em 167 municípios, com o total de 3.168.027 habitantes. São atividades econômicas do Estado potiguar: agropecuária (5,1%), indústria (24%) e serviços (70,9%). A agricultura e a agropecuária apresentam índice significativo para a economia devido a exportação dos produtos. A atividade industrial está concentrada na região metropolitana de Natal e a indústria petrolífera é a maior produtora nacional. O Estado ...

Estamos em contagem regressiva para as eleições 2020, no qual estão disponíveis para concorrer os cargos de PREFEITO, VICE-PREFEITO e VEREADOR. E claro que Tibau do Sul, sendo um dos 5.570 municípios do Brasil, que em 2020, ou seja, ano que vem terá eleições para escolher 5.570 prefeitos, 5.570 vice-prefeitos e 56.810 vereadores. E voltando para nosso município de Tibau do Sul, as eleições serão para escolher: 1 Prefeito, 1 Vice-Prefeito e 9 Vereadores. Para Vereadores, muitos já estão lançando seus nomes como pré-candidatos nas redes sociais e pelas ruas do município, porém, nossa análise será para os pré-candidatos a Prefeito. E os nomes mais ouvidos nas ruas tibauenses são: MODESTO MACEDO  (PSD) - Atual Prefeito Municipal, que irá disputar a reeleição; FAMÍLIA COSTA  - Colocamos "Família", pois há alguns pré-candidatos dentro...

Atenção comunidades Piau, Bela Vista e Manimbú! Foi publicado hoje, dia 03 de setembro de 2019, o pedido de Licença Prévia no Diário Oficial. Fonte:  http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ Segue o inteiro teor abaixo: GABINETE DO PREFEITO PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA A  Prefeitura Municipal de Tibau do Sul ,  CNPJ 08.168.775/0001-82 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a  Licença Prévia  para a  “Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário”,  localizada na  Comunidade de Piau, Bela Vista e Manimbú, Zona Rural do Município de Tibau do Sul/RN. ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO Prefeito Municipal  Publicado por: Mavinier Emanuel Araújo de Medeiros Código Identificador: 0E0FEC17

ATENÇÃO TIBAU DO SUL/RN: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O ANO DE 2020. Foi publicado, no dia 28 de agosto de 2019, no Diário Oficial,  o Edital de convocação para Audiência Pública com NOVA DATA . Abaixo o teor completo ou acesso o site:  http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ GABINETE DO PREFEITO EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2019-GP-LOA 2020 - REPUBLICADO GABINETE DO PREFEITO EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2019-GP-LOA 2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019-GP A Prefeitura Municipal de TIBAU DO SUL/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA  os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Tibau do Sul/RN, para se fazerem presentes na Audiência Pública a ser promovida na Câmara Municipal, no dia  03 de Setembro de 2019 , às 09:00 horas, para instruírem as prioridades b...

A deputada federal pelo PSOL no Rio Grande do Sul Fernanda Melchionna participa nesta sexta (23) de um debate na UFRN sobre o programa Future-se, iniciativa do Ministério da Educação que pretende abrir as portas para a privatização do ensino superior público no Brasil. O debate acontece no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a partir das 18h30, e também contará com a participação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) e da pedagoga Camila Barbosa, militante do movimento Juntos! Com o tema “ Educação Sem Futuro: Crise e Perspectivas ”, o debate ainda vai tratar do corte orçamentário imposto às universidades públicas e quais são as estratégias para garantir a continuidade do acesso à universidade pública, gratuita e de qualidade. A bancada federal do estado foi convidada a participar da atividade, bem como membros da gestão da UFRN. O debate é promovido pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior, com apoio do Movimento Juntos e do man...

ATENÇÃO TIBAU DO SUL/RN: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O ANO DE 2020. Foi publicado o Edital de convocação no dia 22 de agosto de 2019, no Diário Oficial. Abaixo o teor completo ou acesso o site:  http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ GABINETE DO PREFEITO EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2019-GP-LOA 2020 GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 00 1 /201 9 -GP A Prefeitura Municipal de TIBAU DO SUL/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal,  CONVIDA  os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Tibau do Sul/RN, para se fazerem presentes na Audiência Pública a ser promovida na Câmara Municipal, no dia  2 8  de  Agosto  de 201 9 , às 09:00 horas, para instruírem as prioridades básicas para a formação do Projeto de Lei Orçamentário Anual - LOA, para o exercício de 2020, do muni...

Passado 90 dias da instalação da auditoria no contrato de concessão da Arena das Dunas, a força tarefa formada pela Controladoria Geral do Estado e o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou os primeiros resultados da análise contratual. Durante a auditoria, foi percebido que o pagamento feito para uma empresa, responsável por verificar relatórios de manutenção e melhorias realizadas na Arena, estava sendo feito apenas pelo governo do estado, quando o contrato deixava claro que essa era uma responsabilidade do consórcio que administra o estádio. O encaminhamento da auditoria é que o Consórcio deve ressarcir o governo do RN pelo valor pago até hoje para essa empresa verificadora. As análises dos contratos demonstraram que a responsabilidade pelo pagamento da empresa verificadora era do Consórcio, e que o governo do estado apenas deveria complementar o valor a ser pago caso esse ultrapas...

*EDUCAÇÃO SEM FUTURO? CRISES E PERSPECTIVAS* Cortes de orçamento, que afetam do ensino básico às universidades; propostas de privatização de instituições públicas de ensino; deslegitimação do conhecimento produzido por nossos pesquisadores; defesas do terraplanismo. Não tem sido possível acompanhar as notícias sobre a educação em nosso país sem se questionar sobre que rumo vamos tomar. A situação não está fácil e, por isso, é muito importante que possamos nos encontrar, debater e pensar juntos sobre tudo o que vem acontecendo e o que pode ser feito. Por isso, convidamos todos e todas para participar do debate "Educação sem futuro? Crise e perspectivas". Será no dia 23/08 (sexta-feira), às 18:30, no Auditório da Biblioteca Zila Mamede (UFRN). Contaremos com a participação da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que tem acompanhado de perto essas movimentações lá em Brasília. Também estarão na mesa o deputado estadual Sandro Pimentel e a pedagoga Camila Barb...

O festival de Bossa e Jazz 2019 completa 10 anos, e quem ganha o presente é você! Evento começou dia 15 e vai até dia 18 de agosto, com um a excelente programação para o seu final de semana. Venha para Pipa curtir o aniversário de 10 do Fest Bossa&Jazz. Você não pode perder. São 8 polos espalhados pela Praia da Pipa. 3 Diurnos: Restaurante Aventureiro, Pipa Beach Club e Orishas Resto Bar 5 Noturnos: Praça do Pescador, Rua do Céu, Vila Mangueira, Galeria Oásis e Vila da Pipa Shopping Acesse o link: http://www.festbossajazz.com.br/ Veja a programação neste link: http://www.festbossajazz.com.br/programacao/

Olá cidadão potiguar! De acordo com o art. 5º do Código Tributário Nacional - CTN, tributos são: impostos, taxas e contribuições de melhoria. As outras contribuições e empréstimos compulsórios são criados por lei federal. É competência dos municípios a cobrança e arrecadação dos tributos, quais são:  O tributo tem o papel fundamental para a sociedade e para o desenvolvimento econômico.  O tributo é essencial para manter o serviço público e ele deve ser constitucionalmente devido. Sabemos que o tributo é uma prestação pecuniária  compulsória (obrigatória), em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A lei cria o tributo. O cidadão é obrigada a pagar o tributo previsto em lei. A atribuição de exigir o pagamento do tributo, obrigatoriamente, deve ser por servidor público fiscal concursado. O que acontece se a lei ...